Última atualização: 05 de outubro de 2024

Olá, saudações!

Na Aprove Pay, damos grande importância à sua privacidade e queremos garantir a proteção adequada dos seus Dados Pessoais. Por esse motivo, apresentamos nossa Política de Privacidade para explicar como lidamos com essas informações.

Quais aspectos serão abordados nesta Política?
Para tornar mais claro o conteúdo desta Política, vamos definir alguns termos importantes que serão utilizados:

Informação Pessoal: dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável;

Banco de Dados: conjunto organizado de informações pessoais, armazenado em formato eletrônico ou físico, em um ou mais locais;

Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que estão sendo tratados;

Controlador: pessoa física ou jurídica, pública ou privada, responsável pelas decisões relacionadas ao tratamento de dados pessoais;

Operador: pessoa física ou jurídica, pública ou privada, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;

Tratamento: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;

Consentimento: concordância expressa, informada e inequívoca do titular dos dados com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade específica;

Compartilhamento de Dados: transferência, divulgação, comunicação ou acesso compartilhado de dados pessoais entre entidades públicas ou privadas.

O que a Aprove Pay faz?
A Aprove Pay oferece uma solução que possibilita o processamento eletrônico de transações usando meios de pagamento, juntamente com uma estrutura de sistema de pagamentos no modelo “Banking as a Service”. Tudo isso é feito de forma segura, rápida e eficiente, permitindo a configuração de múltiplos clientes compartilhando a mesma infraestrutura de processamento com total isolamento.

Como tratamos os dados na Aprove Pay?
Para fornecer nossos produtos e serviços de maneira eficaz, precisamos coletar e processar algumas informações consideradas Dados Pessoais pela legislação aplicável.

Esta Política de Privacidade foi criada para garantir a privacidade das informações coletadas dos Usuários e Visitantes que acessam e se inscrevem na Plataforma e subdomínios do site https://aprovepay.com/.

Salientamos que esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei nº 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados), a Lei nº 12.965/14 (Marco Civil da Internet) e outros regulamentos aplicáveis.

Em resumo, podemos coletar os seguintes Dados Pessoais, entre outros:

Por meio do seu cadastro voluntário: razão social, CNPJ, dados dos sócios (nome completo, e-mail, RG, CPF, data de nascimento, filiação, nacionalidade, endereço), endereço da sede e/ou filial, contrato social, dados bancários e de crédito, além de outras informações relevantes para a relação entre as partes;

Dados coletados em aplicativos para dispositivos móveis e computadores dos Usuários, como identificadores de cookies (persistentes, de terceiros, necessários, de desempenho e de funcionalidade), rastreamento via UTMs, URL, conexão de rede, provedor, endereço IP do dispositivo e data e hora dos acessos;

Dados disponíveis publicamente em entidades públicas ou semelhantes (por exemplo: Receita Federal, Juntas Comerciais etc.).

Os Dados Pessoais dos Usuários coletados pela Aprove Pay são armazenados em bancos de dados seguros, seguindo as melhores práticas.

Na Aprove Pay, estamos comprometidos com a proteção dos seus dados e, por isso, realizamos regularmente testes de Gerenciamento de Acessos, Análises de Vulnerabilidade, Testes de Invasão, entre outros.

A recusa em aceitar o uso de “Cookies” pode limitar ou até mesmo impedir o uso da plataforma. A Aprove Pay não se responsabiliza por quaisquer restrições decorrentes da não utilização dessas tecnologias.

Ressaltamos que o envio de correspondências eletrônicas, incluindo e-mails de marketing, só será feito com sua permissão. Esses e-mails podem conter informações sobre nossa Plataforma, novos produtos e outras atualizações.

Os Dados Pessoais coletados serão utilizados para cumprir obrigações legais e regulatórias impostas à Aprove Pay, bem como para as finalidades previstas nesta Política e nos Termos de Uso. Ao se cadastrar, você garante a veracidade e a precisão das informações e dados fornecidos à Aprove Pay, assumindo a responsabilidade por informações incorretas e comprometendo-se a mantê-las atualizadas. A Aprove Pay não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo Usuário.

A Aprove Pay se isenta de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiros, como em casos de ataques de hackers, comprometendo-se a seguir e promover políticas de segurança usuais no mercado de tecnologia brasileiro.

Além disso, a NomadePay se exime de responsabilidade em casos de culpa exclusiva do Usuário/Visitante, nos casos em que ele mesmo transfere seus dados a terceiros. Em caso de violação dos Dados Pessoais, a Aprove Pay se compromete a informar o Usuário afetado sobre a segurança de seus dados.

Para que utilizamos os Dados Pessoais?
Em resumo, usamos os Dados Pessoais coletados para várias finalidades relacionadas à prestação de nossos serviços, incluindo identificação e autenticação de Usuários, proteção ao crédito, operacionalização de novos produtos, prevenção e combate a crimes financeiros, resolução de problemas técnicos ou de segurança, melhoria dos serviços e da experiência do usuário.

Ao concordar com esta Política de Privacidade, o Usuário/Visitante reconhece que os Dados Pessoais coletados podem ser compartilhados com parceiros comerciais da Aprove Pay, autoridades públicas e órgãos oficiais para garantir a eficiência da plataforma e melhorar a prestação de serviços pela empresa.

Além das formas mencionadas, a Aprove Pay pode, a seu critério exclusivo, usar os Dados Pessoais do Usuário de outras maneiras, como: (i) atualização de cadastro; (ii) resposta a solicitações do próprio Usuário; (iii) informação sobre alterações nos Termos e Condições Gerais do Negócio ou nas Políticas de Privacidade; (iv) elaboração de estatísticas sobre o uso do Site, garantindo o anonimato do Usuário para aprimoramento e compreensão do perfil dos Usuários; (v) cumprimento de ordens judiciais; e (vi) defesa dos direitos da Aprove Pay contra Usuários mal-intencionados em processos judiciais ou administrativos.

Os dados armazenados são tratados com confidencialidade, dentro dos limites e parâmetros legais, a menos que haja uma obrigação de divulgação decorrente de lei ou contrato.

Como protegemos seus Dados Pessoais?
A Aprove Pay é a controladora dos Dados Pessoais coletados, armazenados e processados em relação à utilização dos sites. Portanto, os Titulares dos Dados Pessoais devem contatar a Aprove Pay para exercer os direitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Implementamos todas as medidas de segurança ao nosso alcance para proteger seus Dados Pessoais contra acesso não autorizado, destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação acidental ou ilícita. Além disso, utilizamos criptografia avançada para garantir a confidencialidade e integridade dos dados sensíveis coletados, além de monitorar continuamente nossos sistemas e processos para identificar e responder rapidamente a possíveis ameaças ou violações à segurança dos dados.

A Aprove Pay se compromete a aplicar medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os Dados Pessoais contra destruição, perda, alteração, comunicação ou divulgação não autorizada.

Temos uma política interna de proteção de dados e um plano robusto de resposta a incidentes em caso de ocorrência de alguma situação indesejada relacionada aos dados que tratamos.

Você pode retirar seu consentimento ou solicitar a exclusão de seus dados de nosso banco de dados a qualquer momento. Para isso, entre em contato conosco pelo chat do aplicativo ou pelo e-mail: [email protected].

Outros meios de comunicação para este fim não serão eficazes, de acordo com o princípio da qualidade dos dados, conforme estabelecido na Lei nº 13.709/18 (LGPD).

Por quanto tempo mantemos os Dados Pessoais?
A retenção de Dados Pessoais pela Aprove Pay segue as seguintes diretrizes:

Mantemos apenas os Dados Pessoais estritamente necessários para cumprir as finalidades do tratamento, ou seja, aqueles fornecidos voluntariamente pelo Usuário e informações de conformidade.

A duração do tratamento dos dados pode variar de acordo com o tipo de produto ou serviço contratado, as finalidades do tratamento e eventuais disposições contratuais e legais. Por fim, nos livramos de Dados Pessoais desnecessários ou excessivos em um prazo de até 5 (cinco) anos.

Os dados coletados podem ser mantidos após o término do tratamento, conforme as condições estabelecidas no artigo 16 da Lei nº 13.709/18 (LGPD), incluindo:

Cumprimento de obrigações legais ou regulatórias pelo controlador;

Uso em estudos realizados por órgãos de pesquisa, com a devida anonimização dos Dados Pessoais sempre que possível;

Transferência a terceiros, desde que sejam respeitados os requisitos de tratamento de dados previstos na lei;

Uso exclusivo do controlador, com garantia de anonimização dos dados, impedindo o acesso por terceiros.

Além disso, preservamos as informações necessárias para cumprir obrigações legais e regulatórias ou exercer nossos direitos em demandas administrativas, judiciais ou arbitrais.

Quais são os direitos relacionados aos Dados Pessoais?
Na Aprove Pay, levamos a sério os direitos dos titulares de Dados Pessoais e garantimos que esses direitos, previstos na lei (art. 18, Lei Federal n. 13.709/2018), possam ser exercidos plenamente, respeitando os limites aplicáveis.

Destacamos os seguintes direitos que você pode exercer:

Acesso aos dados: você pode solicitar acesso aos seus Dados Pessoais armazenados por nós, bem como informações sobre possíveis compartilhamentos com terceiros;

Correção: se os Dados Pessoais estiverem incorretos, você pode solicitar a correção ou atualização;

Exclusão: dados fornecidos com seu consentimento podem ser excluídos. No entanto, alguns Dados Pessoais podem permanecer armazenados mesmo após a exclusão, devido a obrigações legais ou para proteção de interesses nossos ou de nossos clientes;

Oposição: você pode se opor ao tratamento de seus Dados Pessoais pela Aprove Pay.

Observe que a oposição do Usuário ao tratamento de seus Dados Pessoais, conforme autorizado por esta Política de Privacidade, pode resultar na impossibilidade de utilizar os serviços que oferecemos.

A Aprove Pay reserva-se o direito de modificar esta Política de Privacidade a qualquer momento, sendo responsabilidade do Usuário/Visitante revisá-la periodicamente. Alterações e esclarecimentos entram em vigor imediatamente após a publicação no site. Em caso de alterações significativas nesta política, você será notificado por e-mail, informando sobre quais informações coletamos, como as utilizamos e em que circunstâncias as compartilhamos e/ou divulgamos.

Canais de Contato
Se tiver dúvidas ou solicitações, entre em contato com nosso Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais pelo seguinte e-mail:
E-mail: [email protected].

Estamos aqui para ajudar!

Última atualização em 05 de Outubro de 2024.